Administrativo
O escritório possui em seus quadros advogado com vasta experiência em advocacia e gestão pública, por essa razão, o BBAA tem expertise em assuntos que se relacionam com o direito administrativo: atua na defesa em ações civis públicas, ações de improbidade administrativa, ações populares, em processos administrativos ou judiciais de desapropriação e perante o Tribunal de Contas, dentre outros.
Ambiental
Assessoria jurídica para pessoa física ou empresa em estudo de impacto ambiental, processos de licenciamento, defesa jurídica e administrativa contra multas, interdições e sanções administrativas. Acompanhamento de inquéritos civis e criminais no âmbito do Ministério Público e defesa ante os órgãos ambientais, como IBAMA, IEMA, IDAF, dentre outros.
Cível
Assessoria na área cível em geral, com experiência para elaboração de contratos e escrituras diversas e atuação junto a cartório de notas ou registros, além disso, experiência na defesa dos mais variados interesses diante das justiças federal e estadual, atendendo demandas relacionadas a direitos reais e pessoais.
Consumidor
Atuação destacada na solução consensual de conflitos, seja na defesa dos interesses do consumidor ou do prestador de serviços, priorizando-se a resolução mais eficaz para a demanda, seja judicial ou extrajudicial. Assessoria de empresa ou consumidor em ações judiciais (indenização por dano moral ou material, falha na prestação de serviço, vício no produto) ou acordos relativos às mais diferentes áreas, dentre as quais, transporte aéreo (atraso ou cancelamento de voo, extravio de bagagem etc.), planos de saúde (negativa de atendimento, consulta, internação etc.), compras on-line (defeito no produto ou serviço) e prestação de serviços, dentre outras causas cíveis ou criminais de consumo.
Empresarial e Tributário
Com especialista na área e vasta experiência empresarial, o BBAA atua na defesa dos interesses da empresa tanto em processos administrativos quanto judicial, representando os interesses do cliente contra autuações ilegais relativas a tributos, dentre outros, bem como prestando consultoria em atividade societária, com participação em reunião e assembleias de sócios. Atua também em processos de recuperação judicial e falência.
Família e Sucessões
Experiência em processos de separação, divórcio, alteração do regime de bens, interdição, dissolução de união estável, inventário e partilha, elaboração de pacto antenupciais e contratos de convivência, além de consultoria em planejamento sucessório.
Imobiliário
Consultoria para empresas, pessoa física e imobiliárias, atuação em processos de incorporação e loteamentos, construção e regularização de imóveis, administração, locação, comodato, compra e venda, constituição de garantias (hipoteca, alienação fiduciária etc.), contratos de direito de superfície, ações renovatórias de aluguel, assessoria na aquisição e venda de ativos dentre outros.
Penal
O escritório possui especialista em Ciências Criminais, com grande experiência em tribunais superiores. Assessoria jurídica na defesa dos interesses do cliente em crimes de todas as naturezas, tanto no contencioso quanto na parte consultiva. Atua também em programa de compliance para prevenção de cometimento de crimes por pessoas jurídicas e prestando assistência em casos em que se faz cabível Termo de Não Persecução Penal.
Trabalhista
O escritório possui especialista em direito material e processual do trabalho. Consultoria com vistas à redução de passivo trabalhista, atuação em reclamações e execuções diversas, inclusive perante os tribunais superiores. Assessoria na formulação de contrato de trabalho adequando-o às diversas reformas na legislação e entendimentos firmados em julgados predecessores. Assessoria a outros escritórios como advogado correspondente.
LOCALIZAÇÃO
Ed New York Plaza, salas 1009/1010 Rua Constante Sodré 750, Santa Lúcia, Vitória-ES CEP: 29.056-310.
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TELEFONE
FONE: (27) 3225 6322